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PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO TRIBUTÁRIO e EMPRESARIAL - 8ª TURMA - ONLINE

Por: R$ 5.920,00

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Informações sobre o curso

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO (8ª Turma)

Carga Horária: 360 h/a

Coordenação Pedagógica: Ricardo Xavier

Duração: 12 meses

Condição de pagamento: Em até 16 parcelas (Confira os detalhes e condições especiais ao final da página) 

 

PROPOSTA DO CURSO

O curso tem como foco a preparação do(a) Pós-Graduando(a) para o exercício profissional, permitindo uma visão atualizada e aprofundada dos temas mais relevante na área de atuação, com amplas discussões sobre assuntos contemporâneos, ministrados por professores renomados de todo o Brasil.

O curso é direcionado para Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Delegados, Magistrados e Docentes.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

As aulas acontecem ao vivo, normalmente aos sábados* (até dois encontros por mês), das 8:30h às 17:30h – para os alunos nas modalidades presencial e online, e são postadas em até 72 horas úteis após a aula, disponíveis na área do aluno. Cada vídeo poderá ser visualizado até 2 (duas) vezes. O sistema interno do Curso registra a frequência do aluno após a visualização de pelo menos 75% do vídeo.

* Havendo necessidade as aulas podem acontecer em outros dias da semana, de forma excepcional.

 

PRAZO E CARGA HORÁRIA

O curso tem prazo de duração de até 12 (doze) meses, contados sempre da contratação.

A carga horária é de 360 horas aula, divididas da seguinte forma:

- Aulas Ao Vivo e Disponibilizadas para acesso por até duas vezes dentro do prazo contratual.

- Módulo Fixo Online

 - Metodologia da Pesquisa Científica

- Confecção do TCC

 

REQUISITOS PARA A APROVAÇÃO

• Pagamento integral do curso

• Apresentação da documentação exigida

• Depósito do Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) em até 90 dias após a finalização da turma (última aula regulamentar)

• Obter aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações modulares e no TCC
• Ter frequência mínima de 75%. O controle de presença será auferido pelo sistema através do acesso e tempo das aulas.

 

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA NO PERÍODO DE CERTIFICAÇÃO (no final do curso)

• RG (Cópia autenticada) 

• CPF (Cópia autenticada);

• Diploma do Curso de Graduação (Cópia autenticada);

• Histórico Escolar da Graduação (Cópia autenticada);

• Certificado do Módulo Fixo de Aulas da Pós Graduação* (disponível gratuitamente durante a Pós-Graduação) 

*O aluno que tiver Certificado de Conclusão do Curso de 2ª fase em Direito Administrativo deverá apresentar o mesmo sendo assim dispensado da apresentação do Certificado do Módulo Fixo de Aulas da Pós Graduação

• 2 fotos 3x4

 

CORPO DOCENTE (Convidado e sujeito a alteração, em virtude da disponibilidade dos professores)

André Alves Portella (BA)

André Medeiros (BA)

Daniella Borges  (BA)

Edgard Borba (BA)

Gabriel Quintanilha (RJ)

João Glicério (BA)

Marcello Gurgel (BA)

Marco Vianna (BA)

Ricardo Xavier (BA)

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 01 - Sociedades Empresária e a Recuperação do empresário

Aula 01 - Sociedade Limitada (Constituição, Capital Social, Administração, Deliberações Sociais, Órgãos Societários, Dissolução social)

Aula 02 - Sociedade Anônima (Constituição, Capital Social, Administração, Deliberações Sociais, Órgãos Societários, Dissolução social)

Aula 03 - Operações societárias (Fusão, Incorporação, Cisão e Transformação)

Aula 04 - Parcerias Societárias (Sociedade em Conta de Participação, Joint Venture, Consórcio)

Aula 05 - A Falência do Empresário - Lei nº 11.101/2005;

Aula 06 - A Recuperação Judicial e Extrajudicial do empresário - Lei n. 11.101/2005

Aula 07 - Escrituração Social (Livros Empresariais, balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico)

 

Módulo 02 - A incidência Tributária

Aula 01 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios do Direito Tributário e Imunidade tributária)

Aula 02 - A Teoria da Incidência Tributária (Obrigação e Credito Tributário)

Aula 03 - Tributação sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)

Aula 04 - Tributação Internacional (Imposto de Importação e Exportação)

Aula 05 - Tributação sobre o consumo (Imposto sobre Produto Industrializado, sobre Serviço e sobre Operação de Circulação de Mercadoria e Serviço de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação) 

Aula 06 - Contribuições Sociais sobre a atividade empresarial (Contribuição Previdenciária, PIS, COFINS e CSLL) 

Aula 07 - O Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006

 

Módulo 03 - Prática Societária e Tributária

Aula 01 - A Desconsideração da Personalidade Jurídica em matéria empresarial e tributária

Aula 02 - Soluções Alternativas de Conflito (Mediação e Arbitragem em matéria empresarial e tributária)

Aula 03 - O Planejamento Societário e Tributário

Aula 04 - Ação de Dissolução de Sociedade e Ações na Lei de Recuperação Empresarial (Ação de Falência, Pedido de Habilitação de Crédito, Ação Revogatória, Pedido de Restituição, Ação de Recuperação Judicial e Pedido de Recuperação Extrajudicial)

Aula 05 - A declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária (Declaração incidental, ADIN, ADC e ADPF)

Aula 06 - Ações do contribuinte: Defesas Administrativas (Impugnação e Recurso Administrativo), mandado de segurança em matéria tributária, ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento 

Aula 07 - Defesas do contribuinte na Execução Fiscal: Embargo a Execução Fiscal, Exceção de Pré-executividade e Ação Anulatória Incidental à Execução Fiscal

 

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DO CURSO COMPLETO: 

CARTÃO DE CRÉDITO (PARCELADO EM ATÉ 12X SEM JUROS OU À VISTA): a compra é feita pelo próprio site e, ao final da compra, ao clicar em "clique aqui para comprar" o aluno é encaminhado ao site do Pagseguro onde pode realizar a compra à vista ou com parcelamento em até 12 vezes sem juros.

BOLETO À VISTA: a compra é feita pelo próprio site e, ao final da compra, ao clicar em "clique aqui para comprar" o aluno é encaminhado ao site do Pagseguro onde pode optar pelo pagamento por boleto (à vista) e imprimi-lo. A matrícula é feita automaticamente pelo sistema do pagseguro, após a confirmação do pagamento do boleto, por parte do Pagseguro, aproximadamente após 3 dias.

PARCELAMENTO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA, DEPÓSITO BANCÁRIO OU BOLETO (EM ATÉ 16X SEM JUROS): 

Em contato com nosso setor financeiro, você escolhe a opção de parcelamento e a data de pagamento das suas parcelas. 

*Condições especiais para ex-aluno CEJAS


CONTATOS SETOR FINANCEIRO:

(71) 99610-9900 (com Whatsapp)

Financeiro2@cursocejas.com.br

 

Para outras informações, favor enviar e-mail para jeronimo@cursocejas.com.br