PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO TRIBUTÁRIO e EMPRESARIAL - 3ª TURMA - PRESENCIAL | CEJAS

Cursos

PÓS-GRADUAÇÃO em DIREITO TRIBUTÁRIO e EMPRESARIAL - 3ª TURMA - PRESENCIAL

Compartilhe

Início do Curso: 20/10/2018

Fim do Curso: 00/00/0000

Carga Horária: 360 horas/aula

Informações

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

Início: 20 de Outubro de 2018, a partir das 08:30 hs.

Carga Horária: 360 h/a

Coordenação Pedagógica: Ricardo Xavier

 

PROPOSTA DO CURSO

O curso tem como foco a preparação do(a) Pós-Graduando(a) para o exercício profissional, permitindo uma visão atualizada e aprofundada dos temas mais relevante na área de atuação, com amplas discussões sobre assuntos contemporâneos, ministrados por professores renomados de todo o Brasil.

O curso é direcionado para Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Delegados, Magistrados e Docentes.

 

INFORMAÇÕES GERAIS

As aulas acontecem aos sábados* (até dois encontros por mês), das 8:30h às 17:30h.

* Havendo necessidade as aulas podem acontecer em outros dias da semana, de forma excepcional.

 

PRAZO E CARGA HORÁRIA

O curso tem prazo de duração de até 12 (doze) meses, contados sempre da contratação.

A carga horária é de 360 horas aula, divididas da seguinte forma:

- Aulas do Cronograma previamente divulgado

- Módulo Fixo de Aulas

 - Metodologia da Pesquisa Científica

- Confecção do TCC

ATENÇÃO: Os alunos da modalidade presencial têm direito a assistir às aulas gravadas, no site do curso, a título de bônus. Contudo, tais acessos não são computados para fins de frequência, que somente considera as aulas assistidas na sede do curso, PRESENCIALMENTE.

 

REQUISITOS PARA A APROVAÇÃO

• Pagamento integral do curso

• Apresentação da documentação exigida

• Depósito do Trabalho de Conclusão de Curso (monografia) em até 90 dias após a finalização da turma (última aula regulamentar)

• Obter aproveitamento mínimo de 70% nas avaliações modulares e no TCC
• Ter frequência mínima de 75%. O controle de presença será auferido através de LISTA DE PRESENÇA.

 

DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA

RG (Cópia autenticada)

CPF (Cópia autenticada);

Diploma do Curso de Graduação (Cópia autenticada);

Histórico Escolar da Graduação (Cópia autenticada);

Certificado de Conclusão do Curso de 2ª fase em Direito Tributário ou Empresarial, ou do Módulo Fixo de Aulas da Pós Graduação

2 fotos 3x4

 

 

CORPO DOCENTE (Convidado e sujeito a alteração, em virtude da disponibilidade dos professores)

 

André Alves Portella (BA)

André Medeiros (BA)

Daniella Borges  (BA)

Edgard Borba (BA)

João Glicério (BA)

Marcello Gurgel (BA)

Marco Vianna (BA)

Ricardo Xavier (BA)

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

 

Módulo 01 - Sociedades Empresária e a Recuperação do empresário

 

Aula 01 - Sociedade Limitada (Constituição, Capital Social, Administração, Deliberações Sociais, Órgãos Societários, Dissolução social)

Aula 02 - Sociedade Anônima (Constituição, Capital Social, Administração, Deliberações Sociais, Órgãos Societários, Dissolução social)

Aula 03 - Operações societárias (Fusão, Incorporação, Cisão e Transformação)

Aula 04 - Parcerias Societárias (Sociedade em Conta de Participação, Joint Venture, Consórcio)

Aula 05 - A Falência do Empresário - Lei nº 11.101/2005;

Aula 06 - A Recuperação Judicial e Extrajudicial do empresário - Lei n. 11.101/2005

Aula 07 - Escrituração Social (Livros Empresariais, balanço patrimonial e demonstrativo de resultado econômico)

 

Módulo 02 - A incidência Tributária

 

Aula 01 - Limitações ao Poder de Tributar (Princípios do Direito Tributário e Imunidade tributária)

Aula 02 - A Teoria da Incidência Tributária (Obrigação e Credito Tributário)

Aula 03 - Tributação sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)

Aula 04 - Tributação Internacional (Imposto de Importação e Exportação)

Aula 05 - Tributação sobre o consumo (Imposto sobre Produto Industrializado, sobre Serviço e sobre Operação de Circulação de Mercadoria e Serviço de transporte interestadual e intermunicipal e comunicação) 

Aula 06 - Contribuições Sociais sobre a atividade empresarial (Contribuição Previdenciária, PIS, COFINS e CSLL) 

Aula 07 - O Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006

 

Módulo 03 - Prática Societária e Tributária

Aula 01 - A Desconsideração da Personalidade Jurídica em matéria empresarial e tributária

Aula 02 - Soluções Alternativas de Conflito (Mediação e Arbitragem em matéria empresarial e tributária)

Aula 03 - O Planejamento Societário e Tributário

Aula 04 - Ação de Dissolução de Sociedade e Ações na Lei de Recuperação Empresarial (Ação de Falência, Pedido de Habilitação de Crédito, Ação Revogatória, Pedido de Restituição, Ação de Recuperação Judicial e Pedido de Recuperação Extrajudicial)

Aula 05 - A declaração de inconstitucionalidade em matéria tributária (Declaração incidental, ADIN, ADC e ADPF)

Aula 06 - Ações do contribuinte: Defesas Administrativas (Impugnação e Recurso Administrativo), mandado de segurança em matéria tributária, ação de repetição de indébito e ação de consignação em pagamento 

Aula 07 - Defesas do contribuinte na Execução Fiscal: Embargo a Execução Fiscal, Exceção de Pré-executividade e Ação Anulatória Incidental à Execução Fiscal

 

 

CONDIÇÕES ESPECIAIS – EX ALUNOS 2ª FASE OAB


Os ex alunos da 2ª têm valor diferenciado na turma de especialização!

O valor final será de R$ 5.200,00, que podem ser parcelados em até 16 parcelas, exclusivamente mediante deposito bancário, tendo cada parcela valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

Os depósitos devem ser realizados mensalmente na seguinte conta: Banco Bradesco; Maktub Empreendimentos Educacionais Ltda; Agência 3072-4; Conta Corrente 3022-8, CNPJ: 05.337.702-0001-89.

Faça seu cadastro no nosso site: www.cejastv.com.br e envie o comprovante do depósito para o e-mail (financeiro2@cursocejas.com.br). Tal procedimento deve se repetir todos os meses.

Com a comprovação de pagamento, o sinal será liberado para que você acompanhe as aulas.

OBS: Promoção por prazo determinado!!!

 

Para outras informações, favor enviar e-mail para jeronimo@cursocejas.com.br

 

 

 

Investimento

R$ 8.000,00*

*Condições de parcelamento na recepção do curso.